A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na madrugada deste sábado em Brasília, abriu um novo debate nacional sobre os limites entre liberdade religiosa, mobilização política e segurança pública. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirma que a convocação de uma vigília de oração feita por aliados de Bolsonaro poderia resultar em tumulto e colocar em risco a execução de medidas judiciais já impostas ao ex-chefe do Executivo. A defesa, no entanto, afirma que a prisão é injustificável e alega que a reunião tinha caráter exclusivamente religioso.
De acordo com informações confirmadas pela Polícia Federal e pelo próprio STF, a ordem de prisão foi cumprida após a constatação de que Bolsonaro teria violado sua tornozeleira eletrônica poucas horas antes do início da vigília. Para o ministro, esse fato, somado à possibilidade de aglomeração de centenas de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar, configuraria risco concreto de fuga ou de obstrução da atuação policial. A decisão aponta que a concentração poderia ter sido usada como escudo humano, dificultando a abordagem das equipes e comprometendo a efetividade das medidas cautelares.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a prisão preventiva está “calcada em uma vigília de orações”, destacando que a Constituição assegura o direito de reunião e a liberdade religiosa. Advogados afirmam que a convocação para rezar não deveria ser interpretada como ameaça à ordem pública e criticam o que chamam de medida desproporcional. Eles também argumentam que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde e que não existem elementos suficientes para justificar uma detenção cautelar tão rígida.
A controvérsia reacende o debate sobre o uso da prisão preventiva no país, especialmente em casos que envolvem figuras públicas e mobilizações populares. O caso deve seguir para apreciação do plenário do Supremo nos próximos dias, quando os ministros decidirão se confirmam ou revogam a prisão.
